Processo civil. Honorários advocatícios. Fazenda pública.

Embargos à execução. Hipóteses do artigo 20, § 4º do CPC.

Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Abolição da prisão civil por dívida?

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.